Rômulo Fontenele
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Fortaleza (CE)

2seguidores13seguindo

Verificações

Rômulo Fontenele

OAB 28.386/CE VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Recomendações

(3)

Cleidi Ferreira

Comentário · há 7 anos

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · há 7 anos

Lamentavel, mas os pedidos do lula tem respostas imediatas, passam na frente de todos!!

92

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

O que se entende por taxa e preço público? - Camila Andrade

A taxa é a prestação compulsória, prevista por lei. Ela mantém com o contribuinte uma relação de subordinação vertical. É receita derivada, por ser tributo. Já o preço público é uma prestação...

3

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 2486 RS XXXXX-9

TRIBUTÁRIO. EMOLUMENTOS COBRADOS POR CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. NATUREZA JURÍDICA. DL. 1.577 /77. Na linha da jurisprudência do STF, os emolumentos cobrados pelos Cartórios de Registro de Imó...

1

Perfis que segue

(13)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(69)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua: Haroldo Torres, 1050, C, apto. 302 - Fortaleza (CE) - 60320104