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Rômulo Fontenele
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Rômulo Fontenele
OAB 28.386/CE
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Recomendações
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Cleidi Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento
João Leandro Longo
·
há 7 anos
Lamentavel, mas os pedidos do lula tem respostas imediatas, passam na frente de todos!!
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
O que se entende por taxa e preço público? - Camila Andrade
A taxa é a prestação compulsória, prevista por lei. Ela mantém com o contribuinte uma relação de subordinação vertical. É receita derivada, por ser tributo. Já o preço público é uma prestação...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 2486 RS XXXXX-9
TRIBUTÁRIO. EMOLUMENTOS COBRADOS POR CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. NATUREZA JURÍDICA. DL. 1.577 /77. Na linha da jurisprudência do STF, os emolumentos cobrados pelos Cartórios de Registro de Imó...
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